Quando inviabilizar se tornar a palavra de ordem

Já fiz um post sobre o ECAD e como tenho respeito pelo órgão, mas fico totalmente sem entender quais as regras que ele utiliza para recolher os direitos autorais. Enfim, a novela continua.

Agora o assunto é rádio on-line e podcasting. Será que um site de fã, que divulga um gênero ou um artista, que não recebe um tostão pelo árduo trabalho ainda tem que pagar pra executar músicas de terceiros? Não estou falando de download, hein? Streaming! Não se leva nada pra casa, exceto o som.

A controvérsia está lançada. Se esse site tem propaganda de afiliação a algum serviço comercial como Submarino, Americanas, daquele que raramente alguém clica e recebe-se uma merreca, quando recebe, tem que pagar direitos autorais que podem chegar a R$ 500 por música!

Mantenho um site há 10 anos, o FiberOnline, o qual hospeda produções independentes de artistas. Somos apenas uma ferramenta on-line, ou seja, os artistas são os responsáveis por colocar suas músicas no site. Se não querem mais, apagam. Tudo bem claro.

Temos um serviço para ajudar a promover os produtores, a Rádio Fiber, aí o ECAD entende que devemos pagar. Mas, pagar pra quem? Para os produtores que disponibilizaram suas músicas gratuitamente, atestando por e-mail que podemos usar as músicas na rádio? Aí que mora a questão: O ECAD exige uma declaração por escrito, com firma reconhecida pelo autor para dispensar o pagamento.

Não estou falando de vínculo com gravadora, apenas de produtores que lutam por um espaço na selva virtual!

Depois reclamam que o mercado de música anda ruim por aqui... Também, né!

Direitos autorais vs ECAD

Nunca achei fácil lidar com o ECAD. O principio da entidade é até justo: controlar e distribuir receita de uso de direitos autorais de seus associados. Acho justo mesmo. Vários artistas não ganham nada com seus sucessos regravados por diversos artistas famosos, ainda mais na atual onda de queda das vendas de CD. O artista ainda tem o show, mas e o compositor?

Mais do que válido. Tem que ser lógico. E não é. Tratar qualquer evento como se fosse o show da Ivete Sangalo, não dá. Música é tão plural quanto a roupa que as pessoas vestem. Cada uma é feita sobre medida ou cai perfeitament para apenas um grupo de indivíduos. Alguns têm que customizar, outros preferem comprar as mais baratas, feitas em grande escala, porque o que interessa é se vestir.

Agora tenta explicar pro ECAD que você faz um evento alternativo que nenhum dos artistas pertecem a orgãos de arrecadação de direitos autorais porque a maioria nem se preocupa com isso. Querem encontrar um espaço pra mostrar seu trabalho de uma forma livre e sem burocracia. Uma geração que já se acostumou com a internet e não tem vícios como aquela turma que vive nas tetas dos centro culturais pra "descolar uns trocados". Esse pessoal não consegue espaço pra se apresentar. Vive de soluções improvisadas e de ausência de qualidade técnica que às vezes comprometem a execução de suas músicas. Mas mesmo assim, tenta uma brecha, um espaço para mostrar seu trabalho pra pessoas que poder não ter acesso à rede. Democracia explícita.

Mas isso é muito ideológico para o ECAD entender. A coisa funciona à base de doses de burocracia e velhos vícios como os já citados. É um trabalho injusto? Não, de jeito nenhum. A forma como é aplicado, como a maioria das tributações aqui no Brasil, isso sim é injusto.

Temos que aprender que não dá pra viver de imposições. Pagar sim, mas de uma forma justa e que o beneficiado, o criador da obra, realmente usufrua dos serviços do orgão que supostamente foi contratado para tal.

Faça sua parte, como sempre. Em tudo. Esperamos que o ECAD também o faça. De uma maneira justa.